sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Priorizar ideologia ou a segurança? O conceito escrito na Bíblia

Nesta semana, mais violência no campus principal da Universidade de são Paulo (USP). Desta vez um ônibus foi incendiado e um carro próximo foi atingido pelas chamas. Mas parte da responsabilidade deve ser atribuída ao reitor e ao prefeito da Cidade Universitária. Quando algo parecido ocorre fora da instituição, imediatamente a Secretaria de Segurança Pública adota medidas para combater a reincidência, mesmo por pouco tempo.
Na USP, no entanto, isso não acontece. O motivo é que a reitoria e a prefeitura do campus não querem policiamento preventivo. Muitos estudantes e professores são assaltados dentro das dependências da universidade, sem falar na violência nas festas.
O principal motivo é histórico: rancor contra a época da Ditadura Militar. O brasileiro vive um clima de insegurança generalizada. Todos pedindo policiamento quando a violência urbana rouba o direito de ir e vir. E a universidade na direção contrária somente porque os estudantes eram perseguidos durante os governos militares.
Outra coisa possível de ser observada é que os criminosos fogem na direção da comunidade San Remo. Trata-se de uma favela onde muitos trabalhadores são oprimidos pelos bandidos. Eles próprios não têm segurança e os estudantes também não, pois a USP não quer fechar totalmente os muros por questões puramente ideológicas, pois acham que não estariam sendo democráticos, estariam sendo elitistas, etc.  
Mas a ideologia e o ranço da ditadura não podem nem devem superar a preocupação com a integridade, a segurança, o direito de ir e vir e a vida. A postura de uma instituição, de acordo com princípios contidos na Bíblia, deve ser a de se preocupar com a pessoa antes de se preocupar com regras.
Jesus não se preocupava com regras e com ideologias. Ele se preocupava com a saúde das pessoas. Não se importava se era dia de sábado, simplesmente curava. Jesus nos mostrou que a integridade da pessoa deve estar acima de qualquer regra rígida. Em Jo 5:1-18, Ele curou um homem que estava acamado há anos em um dia de sábado. O homem curado foi contestado pelos fariseus sobre carregar a cama em um dia que seria de descanso, mas os esclareceu.  Outra passagem que mostra como Jesus se preocupava com valores que os ortodoxos da época não conheciam é a da mulher adultera.
Jesus jamais permitiu que ela cometesse o mesmo pecado. Mas em vez de atirar a pedra como mandava a lei mosaica, Ele preferiu mudar a maneira dos algozes da mulher enxergar as coisas e julgar. Disse para aquele que não tivesse pecado atirar a primeira pedra. Ele não permitiu que atirassem a pedra. Sabia que por serem também pecadores, os homens não iriam atirar a pedra e a segurança da mulher estaria garantida (Cf. Jo 8:1-11).
Ou seja, ele colocou a vida, a segurança, a saúde e a integridade física acima da lei e das ideologias dominantes. Não era isso que a USP deveria fazer pelos seus estudantes e professores, além de demais funcionários? Sim.
Com o exemplo de Jesus, é possível tirar a conclusão de que é uma postura radical e antibíblica a que a USP está adotando: colocar o ranço da ditadura (sendo contra qualquer coisa considerada resquício da ditadura) e suas ideologias de uma democracia duvidosa acima da segurança e da vida de seus estudantes.

A vida é preciosa para Deus (Cf. De 5:17; Ex 21:22-25) e a ideologia é preciosa para a USP. Talvez seja por causa de um eventual ateísmo que a ordem de valores da universidade se encontra inversa daquela dos princípios bíblicos e das atitudes de Jesus.   

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Aula de política e de direito

Acabou à cerca de três horas a votação do processo de impeachment da presidente da república, Dilma Rousseff. Ela foi afastada, mas não perdeu a elegibilidade.  Independente do resultado, mesmo que este tenha sido outro, foi uma aula de como funciona o sistema político brasileiro para aqueles que acompanharam as sessões e noticiários. Aqueles que não acompanharam perderam a aula seja por falta de recursos ou por desinteresse.
O sistema governamental brasileiro é presidencialista. Mas a lei prevê que alguns projetos passem pelo senado e pela câmara dos deputados. É o caso dos projetos de lei e também das etapas do orçamento. A suspeita de que decretos não tenham sido submetidos ao processo de votação parlamentar provocou pedidos de impeachment contra a presidenta cassada.
Não foram apontadas irregularidades sobre o orçamento, as suspeitas se recaíram sobre a gestão dos recursos previstos: contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeita de haver “pedaladas fiscais” e de má gestão dos recursos financeiros do projeto safra. Foram meses de investigação desde que o processo foi admitido.
Aula de política porque ensinou ao povo como deve ser o rito do impedimento pela Constituição de 1988 e pelos processos de negociação que surgem cada vez que surge uma pauta para votação. E foram muitas as negociações, seja para impedir ou para admitir o processo, sendo até mesmo oferecidas vantagens do tipo “eu faço assim e você faz assado. Eu faço isso, você faz aquilo”. Isso sempre existiu, mas o objetivo aqui é se ater ao impeachment.
Falava-se em golpe e vingança, pois aquele que por lei acata ou rejeita o pedido é réu na operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a investigação é prevista pela Carta Magna, citada tantas vezes.
O presidente da câmara dos deputados decide se abre o processo, monta a comissão, investiga, o relator redige o parecer e os deputados votam (sendo necessários dois terços a favor para o processo ir adiante).
Após a votação da câmara vem a do senado. Para iniciar o processo, é necessário que haja votação. Nesse caso, a admissibilidade é definida por maioria simples: metade mais um. Depois o processo é idêntico ao da câmara: comissão, investigação, parecer e votação da comissão. A partir desse momento, a investigação segue e a votação final (comandada pelo presidente do STF, não mais pelo presidente do senado) precisa de dois terços para a cassação.
Mas não é aula apenas de política, é também aula de direito constitucional e até mesmo de direito penal. Constitucional porque o povo pode ter contato com o que diz a Constituição e penal devido à semelhança do julgamento com os tribunais comuns.
 A diferença fica por conta do cenário político e do local. Também pelo fato de que um presidente somente pode ser julgado pelo Congresso. Mas o processo de investigação é semelhante ao comum em todas as etapas. Ou seja, os parlamentares ouvem as testemunhas de acusação e as de defesa, cada uma com seus argumentos, convocam o réu (ou no caso a ré), é feito o debate e a votação do julgamento.
Como por lei o réu não é obrigado a produzir provas contra si mesmo, pode mandar o advogado. Esta é mais uma diferença para o processo comum, sendo que neste, o réu é obrigado a comparecer ou o julgamento e a condenação são feitos à revelia. No entanto, ao comparecer, tem o direito de permanecer em silêncio.
A política tem suas particularidades, mas o processo de julgamento é o mesmo das instâncias comuns. Pelas semelhanças, o impeachment é aula de direito. Pelas particularidades da política, é aula de política.